A SMECaxias realizou, no dia 05/03, o II Encontro com as Lideranças Indígenas, Negras e Universidades do município, no Anfiteatro da Unigranrio. A iniciativa, promovida pela Subsecretaria Pedagógica (SUPED), por meio do Departamento de Educação Básica (DEB), integra as ações de implementação da Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ).

O encontro reuniu representantes de lideranças indígenas e negras, além de integrantes de universidades, com o objetivo de dar continuidade à construção participativa do Protocolo Antirracista para Rede Municipal de Educação. O documento está sendo elaborado de forma coletiva e tem como objetivo orientar as unidades escolares na prevenção e no enfrentamento de situações de racismo no ambiente escolar, fortalecendo práticas pedagógicas baseadas no respeito, na diversidade e na promoção da equidade.

A realização do encontro também dialoga com a celebração dos 18 anos da Lei nº 11.645/2008, promulgada em 10 de março de 2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura dos povos indígenas no currículo das escolas brasileiras. A legislação ampliou o que já havia sido estabelecido pela Lei nº 10.639/2003 e reforça a importância de abordar, na educação básica, temas relacionados à formação da população brasileira, às lutas dos povos originários e às suas contribuições para a sociedade.